Não conhecido declarações factuais Cerca de Postalis Bichara

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto pelo campo por consultoria preventiva, saiba como pelo âmbito da solução por conflitos legais, natural tais como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades de cada cliente.

Se uma negociação por participaçãeste societária foi feita seguindo este trâmite legal, nenhumas indícios de simulaçãeste, o planejamento tributário deve ser considerado lícito. Assim sendo entendeu a 1ª Turma da 4ª Câmara Ordinária do Conselho Adminis..

Várias companhias têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, utilizando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

“Inflaram os números Destes investimentos de modo a apresentar dé especialmenteficit menor nas contas Destes planos do pontos positivos. A intençãeste ficou demasiado bem caracterizada: criar fundos de investimento utilizando 32 ativos muitos que estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” Destes emissores e qual valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais para mascarar a insuficiência existente nos planos por pontos fortes”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e com divulgaçãeste.

A prática por bloqueio de bens por apenascios e administradores isento ter que autorização judicial poderá ser ampliada pela Uniãeste. A medida, utilizada até entãeste exclusivamente em casos por dissoluçãeste irregular do companhias, ganhou força com a derrubada pe..

Objetivo primário é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional do marcas. Protocolo por Madri, cujo objetivo principal é a simplificaçãeste do sistema do registro internacional por marcas, diminuindo seus custos e prazo ..

Após a intervenção da Previc, pelo entanto, constatou-se qual ESTES novos valores foram superdimensionados, de maneira a mascarar as perdas do fundo do pensãeste.

A Receita Federal e a Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) estãeste à caça do R$ 150 bilhões em tributos sonegados. Autorizadas por uma portaria publicada em outubro, as entidades criarãeste grupos específicos usando o objetivo de recuperar recei..

Quando ocorre cisão parcial de sociedade anônima, ações por regresso podem vir a cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, contudo devem se limitar à proporção do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Este juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este entendimento de leniência firmado pelo Ministfoirio Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em qual as companhias do grupo reembolsarãeste R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, usando correçãeste através ta..

A obra condensa os principais posicionamentos do autor a respeito DE classes jurídicas, expondo as doutrinas clássica e contemporânea. O prêmio é cortesia do EBRADI - Escola Brasileira de Direito. (Clique aqui)

Para TJRJ, foi informado Acerca uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal por Justiça do Rio por Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura do 1 site importante seguro por responsabilidade civil de diretores e administradores de empre..

Equatorianos decidem pelo próximo domingo se anulam ou nãeste a lei da reeleição indefinida do presidente. A norma foi aprovada pelo governo do populista Rafael Correa. (LA – clique cá)

Para ministros da 3ª Turma do STJ, briga em continue sociedade familiar deve ser resolvida por mediação. De modo a tentar preservar os laçESTES da família, a exclusão do 1 apenascio em mais informações uma empresa familiar deve ser analisada em processo por mediaçãeste, e..

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